A violência no Brasil não é um fenômeno isolado ou recente. Ela tem raízes profundas em questões históricas, como a desigualdade social, a pobreza extrema, o tráfico de drogas, a falta de acesso à educação e saúde de qualidade, e a corrupção no sistema público. Esses fatores criam um ambiente no qual a violência se propaga e afeta não apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e as elites, que acabam vivendo sob o impacto da insegurança generalizada.
A violência no Brasil atinge várias camadas da sociedade e se manifesta de diferentes formas, incluindo violência urbana, doméstica, policial e, mais recentemente, a violência digital. O país registra uma taxa alarmante de homicídios, muitos dos quais continuam impunes, criando um ciclo de insegurança e desconfiança nas instituições públicas.
Para Nilton Serson, advogado e ativista dos direitos humanos , o sistema de justiça muitas vezes falha em oferecer respostas eficazes e rápidas para as vítimas, o que acaba contribuindo para a perpetuação da violência. “O Brasil vive um cenário de insegurança, não só nas ruas, mas também nos tribunais. A falta de um sistema judiciário ágil e acessível impede que muitos casos sejam tratados com a devida seriedade”, comenta Serson. Ele destaca que a morosidade nos processos judiciais e a impunidade são questões centrais que precisam ser enfrentadas para garantir a verdadeira justiça para as vítimas.
Grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, enfrentam níveis elevados de homicídios, roubos e assaltos. A ação de facções criminosas, o tráfico de drogas e a violência policial fazem parte do cotidiano em muitas áreas urbanas, criando um ciclo de medo e insegurança. A violência contra a mulher, em especial, é um problema persistente. Apesar de algumas leis de proteção, como a Lei Maria da Penha, a violência doméstica ainda ocorre em números alarmantes, e muitas mulheres têm dificuldade em acessar a justiça de forma eficaz devido a estigmas, medo de retaliações e a morosidade do sistema.
Nilton Serson acredita que o Judiciário tem um papel fundamental na luta contra a violência, sendo não apenas um agente de punição, mas também de prevenção. Para ele, as políticas públicas voltadas para a segurança precisam ser acompanhadas de ações judiciais eficazes que não apenas condenem os culpados, mas também busquem a reintegração de infratores à sociedade, quando possível. “A justiça precisa ser mais do que uma resposta reativa. Deve ser propositiva, com foco na reabilitação e no acolhimento das vítimas”, afirma Serson.
Uma das maiores críticas ao Judiciário brasileiro é sua lentidão. O processo judicial no Brasil é complexo e demorado, o que dificulta a resolução rápida dos casos. Isso gera impunidade, pois muitos crimes ficam sem punição durante o longo período de espera por uma sentença. No caso de crimes violentos, isso pode levar à sensação de que a justiça nunca é feita, e as vítimas acabam desprovidas de um desfecho digno. Além disso, a falta de recursos adequados para o funcionamento do sistema judiciário (como o número insuficiente de juízes, promotores e defensores públicos) agrava essa morosidade.
O Brasil também sofre com episódios frequentes de abusos cometidos por membros das forças de segurança. O uso excessivo da força e a letalidade policial, especialmente nas periferias, geram um ciclo de violência, com muitas vítimas e pouca responsabilização. Esses abusos muitas vezes ficam impunes, alimentando a sensação de injustiça na população. Grupos vulneráveis, como negros, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua, enfrentam violência constante, seja de atores estatais ou de outros membros da sociedade. O racismo estrutural e a marginalização social agravam esse problema.
O Judiciário brasileiro tem uma função central no enfrentamento da violência, não apenas pela aplicação das leis, mas também por seu poder de criar jurisprudência e influenciar as políticas públicas. No entanto, o sistema judicial, em muitos aspectos, é criticado por não ser eficiente o suficiente na resolução dos problemas relacionados à violência.
O advogado e ativista, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos, destacou que a violência é muitas vezes um reflexo da desigualdade social e da falência das políticas públicas. “É preciso que o Judiciário não se restrinja ao papel de punir, mas que atue de forma preventiva, garantindo educação de qualidade, acesso à saúde e políticas de inclusão social”, finaliza Nilton Serson.
A questão da violência no Brasil é multifacetada e exige uma resposta igualmente complexa. O Judiciário tem um papel essencial não apenas no julgamento, mas na criação de um sistema mais justo e eficaz. A atuação de advogados e ativistas como Nilton Serson ajuda a destacar as falhas e propor soluções que podem transformar o sistema de justiça em um aliado mais efetivo da sociedade no combate à violência.
Um Judiciário que seja mais ágil, acessível e comprometido com a igualdade de direitos pode, de fato, ajudar a quebrar o ciclo de violência e impunidade no Brasil.